II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico